Aprovada a redução da maioridade penal

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

Polícia Federal pede ao STF prorrogação do prazo de inquérito sobre Dilma e Lula

Os dois ex-presidentes são investigados por suposta obstrução das investigações da Operação Lava Jato.

Câmara rejeita isenção obrigatória de taxa em vestibular

O projeto será arquivado, pois o parecer da Comissão de Finanças sobre a adequação financeira é terminativo.

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Lei nº 12.602, de 3 de Abril de 2012

Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Noivos poderão usar a internet para dar entrada em papéis do casamento.

A entrada de papéis para casamento civil poderá passar a ser feita por meio da internet, desde que haja, previamente, credenciamento no Poder Judiciário da assinatura eletrônica dos noivos.

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Teori Zavascki devolve a Rodrigo Janot pedido de inquérito sobre Dilma Rousseff e Lula

No pedido, PGR alegava tentativa de obstrução da Operação Lava Jato. Teori quer análise da procuradoria após anulação de conversas telefônicas.

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Motoristas com menos de um ano de habilitação poderão ser proibidos de dirigir em rodovias

Os motoristas com menos de um ano de habilitação poderão ficar proibidos de dirigir em rodovias e estradas.

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 723, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Prorroga o prazo de dispensa de que trata o caput do art. 16 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.

OAB e MEC fazem acordo para novas regras no ensino jurídico

Nova política instituirá regras para a criação e funcionamento de cursos de graduação e pós-graduação em Direito